Quem tem direito ao Auxílio-Maternidade?
Muitas mulheres não sabem, mas mesmo estando desempregadas, futuras mamães ainda podem ter acesso ao auxílio-maternidade. O direito é válido para aquelas cujo parto ou processo de adoção aconteceu entre 14 e 26 meses após a demissão, ou desde a última contribuição feita como contribuinte individual, MEI ou pelo carnê do INSS.
O benefício abrange diferentes situações, como parto (normal ou prematuro), aborto espontâneo ou nos casos previstos por lei, além da adoção. Mães de bebês natimortos também têm direito ao auxílio.
Preciso estar empregada atualmente para receber o auxílio?
Não, você não precisa estar empregada no momento para ter direito ao salário-maternidade. Se você está desempregada, ainda pode solicitar o benefício.
Quanto tempo demora para receber esse benefício?
Após a concessão, o pagamento do salário-maternidade é efetuado conforme as datas estabelecidas pelo INSS. O benefício é pago por um período de 120 dias nos casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e por 14 dias nos casos de aborto não criminoso.
Qual valor posso receber de Auxílio-Maternidade?
O valor é a média dos 12 últimos salários de contribuição, dentro de um período máximo de 15 meses. O Auxílio maternidade vária de R$ 4.400,00 a R$ 17.900,00.
